O escritório Verônica Marques Advocacia & Consultoria Jurídica presta assessoria e consultoria para pessoas físicas e jurídicas, em Direito Tributário, Previdenciário, Consumidor e Trabalhista.
De forma criativa, estratégica e proativa, priorizamos a qualidade técnica e o desenvolvimento de uma relação de parceria com nossos clientes, pois acreditamos que o atendimento individualizado e humanizado faz toda a diferença no mundo jurídico.
ATUAÇÃO
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Recuperação de Créditos Tributários para micro, pequenas e médias empresas;
- Atuação em processos administrativo tributário federal, estadual e municipal;
- Consultoria tributária geral, incluindo orientação e revisão de procedimentos fiscais, obrigações principais e acessórias;
- Planejamento Tributário;
- Consultivo, Preventivo e Contencioso na tributação incidente sobre o consumo de PIS/COFINS, ICMS, ISS, IPI,IRPJ e CSLL;
- Ingresso de medidas judiciais visando diminuição de carga tributária e aumento de fluxo de caixa;
- Consultivo, Preventivo e contencioso jurídico e administrativo;
- Defesa de Execuções Fiscais, Consultoria e Pareceres.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Planejamento Previdenciário com foco no diagnóstico personalizado;
- Consultivo, Preventivo e contencioso jurídico e administrativo;
- Revisão de benefício ( Pensão por Morte, Auxílio Doença, Aposentadoria por invalidez, idade e tempo de contribuição);
- Regularização de documentação exigida pelo INSS;
- Revisão da Vida Toda;
- Benefício de Natureza Acidentária;
- Benefício assistencial ao idosos e à pessoa com deficiência;
- Consultoria e Pareceres.
DIREITO TRABALHISTA
- Melhores estruturas de contratação e instrumentos jurídicos;
- Assessoria em questões relacionadas à elaboração de contratos de trabalho, convenções, acordos coletivos e negociações sindicais;
- Consultivo, Preventivo e Contencioso trabalhista;
- Contrato de Representação Comercial;
- Minutas e Distrato;
- Reconhecimento de vínculo de emprego;
- Reversão de Justa Causa;
- Cálculos Trabalhistas;
- Consultoria e Pareceres.
DIREITO DO CONSUMIDOR
- Atuação no campo administrativo, judicial e demais órgãos de defesa do consumidor;
- Indenização moral e material;
- Negativação indevida;
- Práticas abusivas de planos de telefonia;
- Formação de rotinas operacionais;
- Elaboração e revisão de contrato;
- Consultoria e Pareceres.
